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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 13:10
Venda de animal com doença preexistente gera dever de indenizar o tratamento

O réu terá, então, que pagar R$3.179,95, referentes ao tratamento e internação clínica do filhote, e R$ 150,00 relativo ao valor do microchip que não foi implantado no animal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Suspensão do fornecimento de energia elétrica. Indenização. Comprovação do prejuízo. Matéria fática. Súmula 07/STJ.

O agravo regimental não merece prosperar, pois a ausência de qualquer subsídio trazido pela agravante, capaz de alterar os fundamentos da decisão ora agravada, faz subsistir incólume o entendimento nela firmado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 14:32
DETRAN deve indenizar cidadão por queda de cadeira defeituosa em agência de atendimento

O DETRAN/DF foi condenado a pagar R$10 mil de indenização por danos morais a um cidadão que caiu de cadeira em má condição de uso, enquanto esperava atendimento na agência de Taguatinga
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 15:00
Google não terá que indenizar ofendido
O autor foi direto à Justiça sem pedir remoção do conteúdo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Espancamento de cidadão por policiais gera indenização.

Trata-se de Ação Indenizatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de idenização. Fornecimento de energia elétrica.

Ocorrência de sobrecarga. Queima de aparelhos eletrônicos durante evento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Sumiço de bagagem gera indenização a passageiro.

Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 12:29
Empresa responsável por rodovia deve indenizar usuário que teve o carro danificado por objeto na pista

A requerida deverá pagar ao autor a quantia de R$ 2.688,26 (dois mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC desde 03/06/2016 e acrescida de juros legais a partir da citação.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:00
Fabricante indenizará por macarrão com caruncho
Consumidor será indenizado em R$ 3 mil reais pelos danos morais que sofreu ao comprar um pacote de macarrão infestado por carunchos
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 01:00
Os Danos Imorais

Luiz Alberto de Oliveira Veras - Advogado em Natal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 15:51
Companhia aérea terá que indenizar passageiros por atraso de 24 horas em voo

Cabe recurso da sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Servidor público. Contratação temporária. Extinção do vínculo, sem justa causa, antes do término do prazo.

ACORDAM, em Primeira Câmara de Direito Público, por votação unânime, prover parcialmente o recurso. Custas legais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

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